TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – BIA COSMÉTICOS
1. CAMPO DE APLICAÇÃO
Estas Condições Gerais regulam exclusivamente as relações contratuais entre os clientes do site Bia Cosméticos ("utilizador") e a empresa Bia Cosméticos, registada sob o NIF 320 656 934.
As presentes condições são as únicas aplicáveis, exceto acordo escrito em contrário. Ao validar o pedido, o cliente aceita automaticamente os nossos termos e condições de venda.
2. ENCOMENDAS
As encomendas deverão ser feitas exclusivamente através do site oficial:
www.biacosmeticos.pt
3. INFORMAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS
Leia atentamente as instruções dos produtos. As imagens são meramente ilustrativas. A Bia Cosméticos não se responsabiliza por informações fornecidas por fornecedores.
4. PREÇOS
Todos os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes de envio são calculados no final da encomenda. Em caso de erro evidente no preço, a encomenda será anulada.
5. DISPONIBILIDADE DE STOCK
Os pedidos serão processados consoante a disponibilidade dos produtos. Em caso de indisponibilidade, o cliente será informado num prazo de 15 dias e poderá optar pelo reembolso ou produto alternativo.
6. ENTREGAS
As entregas são realizadas em Portugal Continental via transportadora. Não fazemos entregas em apartados. O tempo de preparação é de 24 a 72h. O cliente tem 24h após a entrega para reportar qualquer problema.
7. PRAZOS DE ENTREGA
- Entrega ao domicílio: 1 a 3 dias úteis (Portugal Continental)
- Recolha em ponto parceiro (quando aplicável): 3 a 5 dias úteis
8. PAGAMENTO
Aceitamos pagamentos via Multibanco, MB Way, Cartão de Crédito e PayPal. Em caso de suspeita de fraude, a Bia Cosméticos reserva-se o direito de cancelar a transação.
9. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
O cliente pode devolver os produtos até 14 dias após a entrega. Produtos abertos, usados ou personalizados não são elegíveis. Os portes de devolução ficam a cargo do cliente.
10. TROCAS E DEVOLUÇÕES
Só serão aceites trocas e devoluções com fatura, embalagem original intacta e dentro do prazo de 14 dias. Não aceitamos devoluções de produtos de higiene abertos, tesouras, artigos personalizados ou danificados.
11. GARANTIA
Todos os equipamentos têm garantia de 3 anos para consumidores finais e 6 meses para empresas. Produtos com defeito devem ser enviados para análise. Se não coberto pela garantia, será apresentado orçamento. Taxa de análise de 15€ aplica-se em caso de recusa do orçamento.
12. LITÍGIOS E RESPONSABILIDADE
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios (http://ec.europa.eu/consumers/odr).
O tribunal da sede da empresa será competente para resolver conflitos. A Bia Cosméticos não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido dos produtos.
Para dúvidas ou informações, contacte: geral@biacosmeticos.pt